Presidente da Câmara suspende reajuste salarial após vereadores serem citados pela justiça

Nesta quarta-feira (31), os patenses presenciam mais um capítulo do polêmico reajuste dos salários dos vereadores de Patos de Minas. Após 45 dias da decisão que suspendeu a recomposição nos vencimentos, a medida liminar vai começar a surtir efeito. Todos os vereadores, com exceção do Vitor Porto que está viajando, foram citados no processo judicial. Com isso, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Ezequiel Macedo, decidiu suspender os reajustes.

O mandado de citação, documento oficial que informa os réus do processo judicial, dá 20 dias para que os vereadores respondam à ação. Caso não seja contestada, serão presumidas verdadeiras as alegações dos advogados que ingressaram com a ação judicial. O Presidente da Câmara, Ezequiel Macedo, informou que que assim que recebeu a citação ordenou que o setor de Recursos Humanos da Câmara suspendesse o reajuste dos vereadores. Com isso, eles devem receber o próximo vencimento com valores antigos.

Contudo, informações obtidas pelo Patos Hoje revelam que os vereadores devem recorrer da decisão no Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. Os recursos devem ser feitos individualmente, por cada parlamentar. Caso obtenham decisão favorável, eles poderão continuar recebendo os salários com reajustes. A Assessoria Jurídica da Câmara entende que não houve ilegalidades no projeto.

Antes da aprovação, os vereadores de Patos de Minas recebiam um salário de R$10.109,00. Para aprovar a revisão dos vencimentos, eles alegaram que estão sem reajuste há seis anos, e o percentual de 25,23% era apenas uma recomposição na inflação do período. Com o reajuste, o salário dos vereadores de Patos de Minas passou a ser de R$ 12.659,00. O caso se tornou uma novela em Patos de Minas e diversos manifestos foram realizados no município. O Prefeito Falcão chegou a vetar o projeto de lei, o que acabou sendo derrubado na Câmara Municipal.