Prefeitura responde Ministério Público e pede compreensão por não cumprir Onda Vermelha
O prazo já venceu, mas a Prefeitura não determinou o fechamento das atividades da Onda Amarela e nem se mostrou disposta a cumprir a determinação do Plano Minas Consciente.
A Advocacia Geral do Municipal encaminhou ofício ao Ministério Público respondendo à recomendação do promotor Rodrigo Taufik para que a Prefeitura publique decreto e cumpra a regressão para a Onda Vermelha em 48 horas. O prazo já venceu, mas a Prefeitura não determinou o fechamento das atividades da Onda Amarela e nem se mostrou disposta a cumprir a determinação do Plano Minas Consciente.
Na resposta encaminhada ao Ministério Público, a Advocacia Geral do Município argumenta que a rede hospitalar de Patos de Minas possui uma folga para atender os pacientes com Covid-19, sendo que no Hospital de Campanha existem 8 leitos clínicos ocupados e 15 livres e 2 leitos de UTI ocupados e 7 livres. No Hospital Regional, todos os leitos clínicos estão vazios e, dos 10 leitos de UTI, nove estão ocupados a maioria com pacientes da região.
A Advocacia Geral do Município argumenta ainda que tem feito esforços para fiscalizar e garantir o cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Programa Minas Consciente. Segundo a nota, a fiscalização realizada nesse final de semana mostrou que os bares e restaurantes estão cumprindo a determinação.
“Por fim, informamos que estamos trabalhando com toda a área de saúde, seja para assegurar as atividades econômicas locais e os dados estão ai; o município está prestando assistência à saúde a todos que dela precisarem em razão dessa pandemia. Assim, em razão de todo o acima exposto, contamos com a compressão de Vossa Excelência como autoridade e cidadão para com nossa posição”, concluiu a resposta.
A Prefeitura havia tentado reverter a situação na Justiça, como aconteceu com a liminar que foi cassada, mas ainda não há uma decisão.