Prefeitura multa URT por fogos de artifícios com estampido na Final do Módulo II
A multa foi de R$167,10.
A Prefeitura de Patos de Minas informou nesta segunda-feira (04) que a URT foi autuada, conforme prevê a legislação municipal, por utilizar fogos de artifício com estampido durante a final do Campeonato Mineiro Módulo II, realizada nesse domingo (3/8) no Estádio Zama Maciel. A multa foi de R$167,10.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a notificação feita ao clube no último mês foi imediatamente convertida em auto de infração, o que resulta na execução de multa. Cabe agora à diretoria do clube observar a norma vigente, evitando a aplicação das medidas cabíveis em caso de reincidência da infração.
A administração municipal reforçou que a legislação vigente proíbe, em qualquer circunstância, o uso de fogos com estampido em Patos de Minas, inclusive em eventos esportivos, devido aos impactos causados a pessoas com hipersensibilidade auditiva, bebês, idosos e animais.
A lei Nº 8.176, de 21 de dezembro de 2021 estabelece que é proibida a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora gerando estampidos, no perímetro urbano da sede do Município de Patos de Minas. O descumprimento sujeita o infrator às seguintes sanções: pessoas físicas: multa de 10 UFPMs; e pessoas jurídicas: multa de 30 UFPMs. Cada UFPM possui o valor de R$5,57, assim, neste caso, a URT foi multada em R$167,10.
No caso de reincidência, as multas previstas neste artigo serão aplicadas em dobro, e, em se tratando de pessoa jurídica, a reincidência poderá ensejar a interdição das atividades. O Patos Hoje entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da URT e recebemos o seguinte posicionamento: “Fizemos reunião na Prefeitura, apresentamos todos os materiais e documentos, e também realizamos uma apresentação no Batalhão, no pré jogo e temos nota fiscal de todos os itens comprados. Além disso, houve vistoria no estádio. Nosso blaster é totalmente profissional e seguro. No nosso campo não são utilizados fogos com estampido. Os barulhos que ocorrem não partem da nossa área de atuação e não fazem parte da nossa apresentação oficial.”