Prefeitura multa Conserbrás em mais de R$ 218 mil por descumprimentos contratuais em Patos de Minas

A Prefeitura de Patos de Minas informou, na manhã desta terça-feira (26), que multou a Conserbrás em mais de R$218mil por descumprimento de obrigações contratuais referentes a coleta de resíduos sólidos. A empresa teria 45 dias para se adequar e iniciar integralmente as atividades, o que não aconteceu, segundo a prefeitura.

Por meio de nota, a prefeitura informou que: “A sanção foi fundamentada em cláusulas do contrato vigente, que exigem frequência adequada, cumprimento dos horários previstos e disponibilização de recursos humanos e materiais necessários para a execução do serviço. Desde o início das operações, a empresa foi notificada diversas vezes, mas as irregularidades têm persistido, prejudicando a população e o ambiente urbano”.

Segundo a administração municipal, a empresa teria 45 dias para se adaptar e iniciar integralmente as atividades, porém o prazo expirou e as adequações não foram feitas. A prefeitura afirmou que além da multa aplicada, a fiscalização continuará acompanhando de perto a execução dos serviços e novas sanções poderão ser impostas caso as falhas não sejam corrigidas.

“O nosso compromisso é com a qualidade de vida dos cidadãos. A aplicação dessa multa é uma ação concreta que demonstra que a prefeitura não compactua com a prestação de serviços ineficientes. Continuaremos fiscalizando e cobrando a melhoria no atendimento para que a população seja devidamente assistida”, destacou o prefeito Luís Eduardo Falcão.

“A prefeitura reforça que ações como essas são fundamentais para garantir que os contratos firmados sejam cumpridos e que o dinheiro público seja utilizado de forma responsável e em benefício da comunidade. Além disso, a administração municipal está em constante diálogo com a empresa, buscando soluções que tragam resultados rápidos e eficazes para normalizar o serviço de coleta e gerenciamento de resíduos sólidos”, concluiu a nota.

Os moradores podem continuar registrando suas reclamações por meio do app Conecta Patos e também pelos telefones da Ouvidoria (34) 3818-1400 ou (34) 3822-9115, que segue monitorando a situação para garantir que o serviço seja realizado de forma adequada.