Prefeitura manda parar atividades de academia até regularização em Patos de Minas
O estabelecimento estaria causando poluição sonora e perturbando os moradores vizinhos. A Prefeitura também informou que a academia não possui o Alvará de Funcionamento, nem o AVCB.
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas decidiu pela paralisação das atividades de uma academia recém-inaugurada na cidade até a regularização do empreendimento. O estabelecimento, que pertence a uma rede nacional de academias, estaria causando poluição sonora e perturbando os moradores vizinhos. A Prefeitura também informou que a academia não possui o Alvará de Funcionamento, nem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros- AVCB.
A academia fica situada na Avenida Brasil, Centro da cidade. Primeiro, a Prefeitura, através da Diretoria de Meio Ambiente/Fiscalização Ambiental, no dia 24 de janeiro, fez duas multas no valor de R$2.228,00 (400 UFPM) e outra de R$ 835,50 (150 UFPM), após moradores relatarem a perturbação do sossego causado principalmente pelos geradores de energia da academia.
A multa mais pesada se refere ao som excessivo dos motores/equipamentos utilizados na academia. A segunda seria para que a empresa adotasse medidas para diminuir o impacto na vizinhança. Foi dado um prazo de 30 dias para a regularização e outros 15 dias para que ela respondesse a prefeitura sobre as medidas adotadas, sendo alertado que a não regularização poderia acarretar a interdição da academia.
No dia 14 de fevereiro, a Fiscalização de Posturas fez uma nova notificação para a academia apresentar o alvará de localização e funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Sendo da mesma forma alertada, que o não cumprimento desta notificação acarretaria em multa considerada como grave de R$2.228,00 (400 UFPM) e posterior interdição do estabelecimento. O prazo foi de 10 dias.
Nessa terça-feira (25), a Secretaria de Planejamento, entendendo que não foi atendida, decidiu notificar a academia para encerrar a atividade até que sejam sanadas as irregularidades. Também na terça-feira (25), a Diretoria de Meio Ambiente teria dado 24 horas para solucionar os problemas.
Segundo as notificações, foram verificados "impactos sonoros produzidos pelo sistema de ar condicionado e exautores instalados para refrigeração da cabine de acondicionamento acústico do gerador de energia provocando impacto ambiental advindos do ruído sonoro produzido no interior" . A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que, " durante a inspeção, foi constatado que os geradores de energia da academia emitiam ruídos acima dos limites permitidos pela legislação vigente ."
O Patos Hoje entrou em contato com os advogados da empresa por meio do aplicativo de mensagem do escritório dos procuradores e aguarda um posicionamento.