Prefeitura faz a primeira entrega de escrituras de imóveis do ano e famílias comemoraram
Os contemplados são moradores do bairro Jardim Esperança, que agora têm em mãos o título de seus imóveis registrado.
Mais 24 famílias de Patos de Minas já podem comemorar a conquista da escritura de seus imóveis. Os documentos foram entregues pelo prefeito Luís Eduardo Falcão na tarde dessa terça-feira (06) em solenidade realizada na sede da Prefeitura. Os contemplados são moradores do bairro Jardim Esperança, que agora têm em mãos o título de seus imóveis registrado.
Para o prefeito Luís Eduardo Falcão, a entrega dos títulos traz benefícios às famílias e também ao município. “A regularização fundiária atende o grande anseio de muitos patenses de ter em mãos a escritura de sua casa. Além da segurança jurídica da propriedade do imóvel, a cidade ganha, pois é possível haver, por exemplo, crescimento de maneira ordenada e melhorias na infraestrutura”, declarou o chefe do Executivo.
A senhora Leonídia Ferreira Soares foi uma das beneficiadas e recebeu com entusiasmo o título de propriedade de sua residência. Ela relatou que soube do Programa de Regularização Fundiária por meio de vizinhos. Em setembro do ano passado, procurou a Diretoria de Habitação e, em menos de seis meses, conseguiu a escritura de seu imóvel. “Fiquei surpresa com a rapidez. É uma bênção agora poder dizer que a casa é da gente mesmo”, comemorou Leonídia.
Além da entrega das escrituras às famílias do bairro Jardim Esperança, a documentação do Chacreamento Barreiro também foi repassada ao seu representante legal, e os 19 proprietários podem, então, registrar a documentação em cartório. Esse foi o primeiro chacreamento a ser regularizado no município.
Programa Municipal de Regularização Fundiária - PMRF
A política pública de regularização fundiária é o conjunto de ações físicas, jurídicas, sociais, econômicas, ambientais e culturais que visam efetivar o direito à moradia da população residente em núcleos urbanos informais.
O objetivo desse instrumento de planejamento é a inclusão dos assentamentos irregulares por meio da regularização e do registro do imóvel em nome do proprietário, para assim permitir acesso à infraestrutura, a serviços urbanos e a melhorias habitacionais.
Imóvel regularizado – Quem não tem o título do imóvel registrado ainda, pode procurar a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária para verificar se sua situação enquadra-se nos critérios do PMRF. O setor funciona na Rua Cinco de Maio, 129, ap. 301, Bairro Antônio Caixeta.