Prefeitura fará audiência pública para discutir revisão do perímetro urbano de Patos de Minas
O encontro será aberto a toda a população e acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h da manhã, com previsão de encerramento às 11h.
A Prefeitura vai realizar, no dia 15 de outubro, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta de revisão do perímetro urbano de Patos de Minas. O encontro será aberto a toda a população e acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h da manhã, com previsão de encerramento às 11h.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, a revisão tem como objetivo compatibilizar o crescimento físico da cidade com o desenvolvimento socioeconômico, de forma ordenada e sustentável. A medida considera a expansão populacional e o aumento das atividades econômicas, especialmente nos setores de comércio, serviços, agroindústria e construção civil, o que gera demanda por novas áreas de habitação, infraestrutura, equipamentos públicos e atividades produtivas.
Outro ponto destacado pela Prefeitura é o processo de adensamento das regiões limítrofes ao perímetro urbano, onde já existem loteamentos implantados, empreendimentos em fase de regularização e ocupações consolidadas. A proposta prevê a inclusão dessas áreas ao território urbano, possibilitando planejamento adequado, regularização fundiária e acesso a serviços públicos essenciais.
A população poderá participar presencialmente mediante inscrição no local, a partir das 8h30. Haverá ainda possibilidade de envio de contribuições por escrito durante a audiência ou pelo e-mail planejamento@patosdeminas.mg.gov.br, até o dia 10 de outubro.
Após as apresentações e manifestações, será lavrada uma ata da audiência, que ficará disponível no portal eletrônico do município: www.patosdeminas.mg.gov.br . Veja aqui o regulamento da Audiência Pública de Revisão do Perímetro Urbano de Patos de Minas e o que fazer para participar!