Prefeitura diz que suspensão de som ao vivo em bares aconteceu após denúncias no MP
Os proprietários deverão se adequar ao Código de Posturas.
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas enviou na tarde desta quinta-feira (31) um comunicado referente à suspensão de som ao vivo em vários bares da cidade. A nota diz que a medida foi tomada após diversas denúncias da população junto ao Ministério Público. A Prefeitura informou que apenas som ao vivo está suspenso. Os proprietários deverão se adequar ao Código de Posturas.
De acordo com o comunicado da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, foram notificados doze bares da cidade a suspenderam as apresentações ao vivo. A nota diz que isso aconteceu após os fiscais de postura e a Diretoria de Meio Ambiente realizarem, nos últimos dias, inspeções nesses estabelecimentos. Segundo a nota, foram diversas denúncias da população junto ao Ministério Público.
De todos os barzinhos visitados, “doze não correspondiam às normas do Capítulo III do Código de Posturas do município, para receberem a atividade, e foram notificados a suspender as performances”, informou o comunicado. Para voltar com a programação, os proprietários deverão apresentar, para análise do poder municipal, documentação que comprove que o processo de regularização está em andamento.
A nota ressalta que, caso haja descumprimento da notificação, o estabelecimento será autuado e poderá ter o alvará de funcionamento cassado. De acordo com César Pereira Caixeta, diretor de Meio Ambiente, somente as atividades de música ao vivo estão suspensas, até a adequação dos alvarás.
O documentou destacou que as outras atividades exercidas pelos estabelecimentos, incluindo som mecânico, estão liberadas para funcionamento normal. César ainda destaca que as fiscalizações continuarão em outros estabelecimentos do município. As fiscalizações vão continuar de acordo com as denúncias recebidas pela Ouvidoria. Para denunciar irregularidades ou perturbações de sossego, a população pode ligar no número 3822-9115.
Nos últimos dias, os músicos questionaram a medida nas redes sociais argumentando que foram pegos de surpresa com a suspensão. Eles temem ficar sem trabalho na cidade durante este período. O músico Ivan Rosa defendeu que a Prefeitura Municipal estabeleça um prazo para os estabelecimentos se adequarem à legislação.
O Pátio Central Shopping entrou em contato com o Patos Hoje e destacou que o 1º Desafio Musical, que será produzido entre os dias 10 e 24 de Setembro, vai acontecer normalmente. O objetivo do evento é valorizar a cultura local e regional por meio de uma competição de talentos, onde artistas que tocam e cantam os mais diferentes gêneros terão a liberdade de se apresentar e concorrer a prêmios incríveis. Leia mais!