Prefeitura de Patos de Minas pretende trocar 100% da iluminação pública da cidade
A elaboração do projeto será assessorada pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Na última quarta-feira (08), a Prefeitura de Patos de Minas participou de reunião para discutir o projeto de iluminação pública do município a ser desenvolvido com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). No gabinete do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, estavam presentes servidores municipais e representantes da Caixa Econômica Federal e do Governo federal.
Patos de Minas foi selecionada no chamamento público feito pelo FEP e assinou com a CEF, em 24/09/2019, contrato de assessoramento para a realização dos estudos técnicos de engenharia, ambientais e modelagens econômico-financeira e jurídica, necessários à modernização da iluminação pública no município. A medida beneficiará mais de 140 mil moradores.
A política de fomento do referido fundo federal é coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e conta com apoio e parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (órgão setorial responsável pela temática urbana), da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos.
A Caixa Econômica é a gestora do FEP e dará amplo apoio técnico aos servidores de Patos de Minas, desde a análise dos estudos e estruturação do projeto até a preparação para a licitação que viabilizará a modernização do parque de iluminação pública do município. Esse projeto será realizado por meio de parceria público-privada (PPP).
A estruturação dessa PPP prevê a modernização de mais de 22 mil pontos de iluminação pública na cidade, com possibilidade de redução de pelo menos 50% no consumo de energia e redução da emissão de gases de efeito estufa. A parceria proporcionará, ainda, aumento da segurança pública, com expectativa de reduzir índices de criminalidade nas regiões beneficiadas.
Essa iniciativa da administração pública tem como objetivo principal o uso eficiente dos recursos arrecadados com a contribuição de custeio da iluminação pública, visando à economia, otimização e eficiência luminotécnica. Dessa forma, busca-se proporcionar um serviço de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento do município e melhorando a qualidade de vida da população.