Prefeitura de Patos de Minas decreta situação de emergência em saúde pública por causa do covid-19
A medida está disposta no Decreto 4.792, editado nesta quarta-feira (18).
O prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves decretou situação de emergência em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19. A medida está disposta no Decreto 4.792, editado nesta quarta-feira (18).
Dessa forma o combate ao vírus ganha força, pois o poder público municipal fica dispensado de realizar licitação para adquirir bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos da Lei Federal no 13.979/2020.
O chefe do executivo já havia publicado um decreto suspendendo aulas nas escolas municipais e nas creches e interrompendo atividades em diversos programas desenvolvidos no município. Eventos que estavam programados foram adiados, com a suspensão da emissão de alvarás.
Patos de Minas ainda não tem nenhum caso confirmado, mas cinco pessoas ainda aguardam resultados de exames. Um caso notificado foi descartado.