Prefeitura cumpre decisão judicial e bebês são transferidos para UTI Neonatal do São Lucas
As vagas deveriam ser disponibilizadas até mesmo em Hospital Particular, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada hora de atraso.
O Patos Hoje mostrou a ação do Ministério Público para salvar cinco bebês prematuras que estavam internados no Bloco Cirúrgico do Hospital Regional, precisando de transferência urgente para UTI Neonatal. A Justiça concedeu liminar e, com o apoio da Polícia Militar, o promotor Paulo César de Freitas, que ajuizou a ação, foi pessoalmente cobrar o cumprimento da ordem judicial.
Além de estarem em local inapropriado, sem receber os cuidados necessários, os recém-nascidos alojados no bloco cirúrgico estariam impedindo a chegada de outros pacientes no local.
Na decisão, o juiz plantonista Miller Freire de Carvalho obrigou o Município de Patos de Minas e o Estado de Minas Gerais a disponibilizarem 5 vagas em UTI Neonatal até as 14h00 deste domingo. As vagas deveriam ser disponibilizadas até mesmo em Hospital Particular, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada hora de atraso.
O prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves informou que a decisão judicial foi cumprida. Ele disse que foi feito um grande esforço pela Administração Municipal para conseguir transferir os cinco recém-nascidos para o Hospital São Lucas. Todas as crianças já estão recebendo atendimento especializado na UTI Neonatal.
O Hospital Regional Antônio Dias possui 9 vagas de UTI Neonatal que não são suficientes para atender a demanda da região. O Hospital São Lucas por sua vez, possui 20 vagas de UTI Neonatal credenciadas ao SUS. Entretanto, nem todas as vagas estariam sendo disponibilizadas para a população.
A direção do Hospital São Lucas informou que o problema foi resolvido no final da tarde de ontem. Equipamentos foram trazidos de Montes Claros para cumprir a decisão judicial. A direção informou ainda que o Hospital São Lucas possui 19 vagas de UTI Neonatal e uma vaga de UTI pediátrica, número que teve de ser ampliado para atender os novos pacientes encaminhados através de decisão Judicial.