Prefeito vai à Justiça e tenta obrigar empreiteira a reformar casas destruídas por vândalos
O conjunto habitacional custou cerca de R$ 2,5 milhões e estava praticamente pronto quando foi invadido.
A advocacia do município vai tentar evitar na Justiça que o município tenha um prejuízo de mais de R$ 2 milhões com o conjunto habitacional que foi invadido e destruído por vândalos no bairro Jardim Esperança. A Prefeitura vai ajuizar uma ação para tentar fazer com que a empresa responsável pela obra seja responsabilizada pelos prejuízos.
O conjunto habitacional custou cerca de R$ 2,5 milhões e estava praticamente pronto quando foi invadido por um grupo de sem-teto. Ao desocuparem os imóveis por ordem judicial, os invasores saquearam as casas e vandalizaram quase todos os imóveis. Muitas foram incendiadas. A Prefeitura calcula que o prejuízo seja maior que o valor investido.
O dinheiro para a construção do conjunto habitacional foi liberado pelo Governo Federal que não vai ficar no prejuízo. Segundo o prefeito José Eustáquio, a Prefeitura de Patos de Minas já foi notificada para fazer a reforma das casas e entregar à população ou terá que devolver todo o dinheiro que foi investido.
O prefeito disse que conseguiu ampliar o prazo e terá 180 dias para resolver a questão. É o prazo que ele terá para acionar a Justiça e tentar fazer com que a empresa responsável pela construção do conjunto habitacional seja responsabilizada pelos prejuízos. Isso porque a obra atrasou e ainda não tinha sido entregue ao poder público.
Segundo o prefeito José Eustáquio a empresa já recebeu mais de R$ 2 milhões pela obra. Por outro lado, a empreiteira já adiantou que não tem condições de arcar com os prejuízos. Enquanto uma solução não sai, a Prefeitura tenta ganhar tempo com o Governo Federal para encontrar uma saída menos onerosa para o município.
Autor: Maurício Rocha