Prefeito de Presidente Olegário vai fazer Audiência Pública para prestar contas
De acordo com a Lei, o prefeito faz a prestação de contas para uma Comissão de Vereadores.
O prefeito de Presidente Olegário, Januário José Pinheiro “Lico”, vai realizar, na próxima segunda-feira, dia 1º de março, às 14 horas, Audiência Pública para prestação de Contas do último quadrimestre de 2009 referentes aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro.
A audiência será realizada no Plenário Hercílio Trajano da Câmara Municipal, cumprindo uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Lei, o prefeito faz a prestação de contas para uma Comissão de Vereadores nomeada pelo Presidente da Casa Legislativa.
A audiência Pública será aberta a toda população. O presidente da Câmara Municipal de Presidente Olegário, Ronaldo Gustavo, disse que a Comissão será nomeada no dia da audiência pública.
Durante a Audiência, o prefeito e servidores do município vão fazer a demonstração de toda a parte financeira do município referente à receita e despesas.