Prefeito comunica ao presidente da Copasa que vai romper o contrato com a companhia
Em entrevista ao Programa Contraponto, o chefe de executivo informou que um novo processo licitatório será aberto.
O prefeito Luís Eduardo Falcão comunicou ao presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte Faria, que vai romper o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Em entrevista ao Programa Contraponto, o chefe de executivo informou que um novo processo licitatório será aberto para a prestação dos serviços de água e esgoto.
Após a conclusão dos trabalhos da CPI da Copasa na Câmara Municipal, o prefeito Luís Eduardo Falcão criou uma comissão para avaliar o contrato assinado entre a Prefeitura e a Companhia. Um dos pontos apontados pelos membros dessa comissão foi a ausência de um processo de licitação para a contratação da Copasa no final de 2008.
Segundo Prefeito Falcão, a comissão processante entregou um parecer nessa sexta-feira apontando a ilegalidade do contrato, que foi realizado sem a realização de uma licitação. “Com o parecer, nós decidimos encerrar o contrato com a Copasa e abrir nova licitação para contratar uma nova empresa”, disse Falcão.
Ele explicou que o processo para a contratação de uma nova empresa começa agora, mas disse que essa mudança não acontece da noite para o dia. Falcão disse que o processo é demorado e tranquilizou a população, salientando que a Copasa é obrigada a continuar prestando os serviços de água e esgoto na cidade até que o processo de contratação da nova empresa seja concluída.
“Hoje a gente deu um passo importante, um passo decisivo para ter um novo serviço em Patos de Minas. Um serviço que enfim atenda às necessidades da população, por um valor mais justo, com uma estação de tratamento que traga menos transtornos”, disse o prefeito Falcão.
A assessoria de comunicação da Copasa já havia apresentado defesa, informando que o contrato firmado com o município de Patos de Minas é plenamente legal e válido, tendo sido elaborado de acordo com a legislação vigente à época, que permitia a contratação direta, sem licitação. A Companhia adiantou que vai adotar as medidas judiciais cabíveis.