Preços dos combustíveis em Patos de Minas entram na mira do Ministério Público e do PROCON
O objetivo é verificar se há prática de preços abusivos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Procon estão monitorando os preços praticados nos postos de combustíveis em Patos de Minas. O Dr. Luiz Roberto, coordenador do Procon do MPMG, e o promotor José Carlos de Oliveira, coordenador da 5ª Promotoria de Justiça de Patos de Minas, falaram sobre as ações na manhã desta quinta-feira (19). O objetivo é verificar se há prática de preços abusivos.
Segundo o Dr. Luiz Roberto, o Procon do Ministério Público já realiza, de forma rotineira, o acompanhamento dos preços nos postos. No entanto, atualmente, uma operação específica está em andamento por orientação da Secretaria Nacional do Consumidor. A ação teve início nesta quarta-feira (18) em todo o estado.
O promotor José Carlos de Oliveira destacou que o país vive um momento de instabilidade nos preços dos combustíveis, em razão de conflitos no Oriente Médio. “O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor está em alerta para acompanhar essa dinâmica, porque precisamos entender que a economia brasileira está sendo afetada por um fator externo”, afirmou.
De acordo com o promotor, ainda nesta quinta-feira (19), o Ministério Público e o Procon Municipal devem divulgar uma nota pública sobre as ações. Ele ressaltou que, caso sejam identificados indícios de violação dos direitos dos consumidores, as medidas cabíveis serão adotadas.