Portaria aumenta diárias de viagens em quase 50% na Câmara Municipal de Patos de Minas

Um vereador ou servidor que se deslocar para uma capital fora do estado receberá R$ 810,00 por dia.

Uma nova portaria assinada esta semana pelo presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), oficializou um reajuste de quase 50% nos valores das diárias pagas a parlamentares e servidores para viagens oficiais. Um vereador ou servidor que se deslocar para uma capital fora do estado receberá R$ 810,00 por dia.

A publicação com data de 28 de julho altera a tabela vigente desde o início do ano passado (Resolução nº 323/2025) e autoriza aumentos expressivos sob a justificativa de cobrir custos de hospedagem e alimentação fora do município. Segundo a portaria, a decisão tomou como base uma pesquisa de mercado realizada pela Controladoria Interna do Legislativo.

Veja como ficam os novos valores:

* Belo Horizonte: A diária salta de R$ 410,00 para R$ 610,00 (aumento de 48,7%).

* Demais Cidades (Interior de MG e Brasil): O valor vai de R$ 330,00 para R$ 490,00 (reajuste de 48,4%).

* Capitais Nacionais (como Brasília): A verba sobe de R$ 690,00 para R$ 810,00 (alta de 17,3%).

A portaria também reajusta os valores pagos para viagens curtas sem pernoite. Nesses casos, a regra aplica um desconto de 70%, pagando ao viajante 30% do valor integral apenas para cobrir alimentação e deslocamentos urbanos no dia.

Com a mudança, um deslocamento de ida e volta a Belo Horizonte no mesmo dia renderá R$ 183,00 ao cofre do servidor ou vereador. Se a viagem for para Brasília ou outra capital sem pernoite, o valor diário para refeição e táxi chega a R$ 243,00. Já para qualquer outra cidade do interior, o "bate e volta" pagará R$ 147,00.

Segundo o estudo assinado pelo controladoria, a atualização foi necessária devido ao aumento nos custos de hotelaria e restaurante. A pesquisa estimou gastos com alimentação diária de R$ 180,00 em Belo Horizonte e R$ 240,00 em Brasília por pessoa. Em Brasília, somando os hotéis pesquisados e as refeições, a média apurada foi de R$ 811,33 — dando o respaldo técnico para fixar a diária em R$ 810,00.

A Portaria que reajusta os valores pagos pelas diárias na Câmara Municipal de Patos de Minas já está valendo a partir de sua publicação.

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