Polícia Civil conclui inquérito e professora do Proinfância em Presidente Olegário é indiciada por maus tratos
A Polícia Civil de Presidente Olegário indiciou por maus tratos uma professora da rede municipal de ensino depois que uma mãe também professora denunciou o caso na polícia.
A investigação criminal presidida pelo delegado Dr. Vinicius Volf Vaz começou no primeiro semestre quando foi feita a denuncia de uma suposta agressão a um menino de 3 anos, que ocorreu este ano, na Escola Municipal Valdir Pereira Araújo (Proinfância). Ocasião que foi feita uma ocorrência policial e exame de corpo delito.
Além desta denúncia, a professora tem uma sucessão de maus tratos em anos anteriores, que indica maus-tratos, concluiu o inquérito.
Uma mãe que preferiu não identificar disse que só soube que o filho agredido depois que foi na delegacia prestar depoimento juntamente com o filho de 5 anos, sobre a agressão do colega de sala. “Os coleguinhas do meu filho disse que ele foi agredido pela professora, não criei filho para apanhar na escola não, quero Justiça” disse a mãe.
O aluno de 5 anos disse a reportagem que a professora dava tapa e jogava os trabalhinhos no lixo.
O inquérito ouviu cerca de 20 pessoas, entre mães, alunos e professores. O processo foi enviado para o Ministério Público com indiciamento da professora por maus tratos.
Conforme a prefeitura do município, a professora está afastada da sala de aula, sendo designada para outro setor do município. A Escola Municipal Valdir Pereira Araújo (Proinfância) atende atualmente cerca de crianças.
O procurador do município Dr. Antônio Simões disse que o afastamento da professora ocorreu depois que a Justiça revogou a liminar que concedeu a professora para voltar a sala de aula. “Caso a professora seja condenada ela poderá ser exonerada pelo município”, disse o procurador.
Caso a Justiça condene a professora, o crime de maus-tratos pode levar a detenção de dois meses a um ano. Como a vítima é menor de idade, a pena pode ser agravada em um terço.
Afastada três vezes
O afastamento da professora ocorreu por três veze. O primeiro ocorreu quando o município instaurou processo administrativo e a afastou por 30 dias. O segundo afastamento ocorreu após o Ministério Público abrir inquérito para investigar o caso e recomendar o afastamento.
Com abertura do inquérito a professora conseguiu uma liminar na Justiça e retornou a sala de aula. O terceiro afastamento ocorreu essa semana quando o município foi notificado pela Justiça que tinha revogado a liminar determinando o afastamento da professora até que o caso seja resolvido.
Ministério Público.
A Assessoria de Comunicação disse em nota que o Ministério Público de Presidente Olegário prepara uma ação penal em desfavor da professora.
A defesa da professora
A defesa da professora emitiu uma nota. Leia abaixo:
“A professora, é servidora pública estável do Município de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais, nomeada em 14/03/2012, por meio da Portaria 20/2012, após aprovação em concurso público para o cargo de Professor PI. Nada obstante, trata-se de professora que conta com mais de 25 (vinte e cinco) anos de profissão em escolas municipais e estaduais.
É fato público e notório que a professora coleciona em suas quase três décadas de sala de aula, diversas homenagens e manifestas demonstrações de carinho por parte das centenas de alunos que já passaram por suas mãos.
Ao longo desse período não recebeu nenhuma advertência ou sequer foi processada.
Também é público e notório que trata-se de professora proativa em trazer benefícios à escola, sendo reconhecida como sinônimo de competência, lisura e experiência na área de atuação.
Quanto aos fatos que lhe são imputados, se alguma denúncia for apresentada pelo Ministério Público, iremos demonstrar a sua inocência durante a instrução processual.“
Atenciosamente
Advogados Paulla Mayra Cardoso Silva e Thiago Cordeiro Fávaro.
Fonte: PO Hoje