Poda de árvores exige cuidados e autorização da Prefeitura; veja o que pode e o que não pode
Em Patos de Minas, existem situações em que é necessária autorização da Prefeitura antes de realizar o corte ou a poda.
A poda de uma árvore na calçada ou dentro de uma propriedade particular parece uma tarefa simples, mas alguns cuidados precisam ser observados para evitar problemas ambientais e até multa. Em Patos de Minas, existem situações em que é necessária autorização da Prefeitura antes de realizar o corte ou a poda.
Uma das principais dúvidas é saber quando a autorização é obrigatória. De acordo com as orientações da Diretoria de Meio Ambiente, árvores localizadas nas calçadas não podem ser cortadas sem autorização. A mesma regra vale para podas que resultem na retirada de mais de 70% da copa da árvore.
As chamadas podas de manutenção são isentas de autorização, desde que não sejam excessivas. A orientação é manter no mínimo 30% da copa da árvore. Quando a retirada ultrapassa esse limite, a intervenção pode ser considerada poda drástica, caracterizada como infração ambiental e sujeita a multa.
Quando houver necessidade de uma poda mais intensa ou do corte da árvore, o proprietário deve solicitar autorização à Prefeitura.
O pedido é feito pelo Aprova Digital, utilizando login e senha. O interessado deve acessar o Item 13 – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e selecionar o tópico “Requerimento de corte e poda em propriedades particulares”.
Depois de protocolado, o pedido é analisado pela Diretoria de Meio Ambiente. Se a solicitação for considerada adequada, o processo é deferido e devolvido ao requerente, que deve baixar a autorização antes de realizar o serviço.
A Prefeitura não realiza cortes ou podas em árvores localizadas em calçadas ou dentro de imóveis particulares. Nesses casos, a responsabilidade é do proprietário, respeitando as regras ambientais.
O município realiza cortes e podas somente em árvores localizadas em áreas públicas, como praças e canteiros. Esse serviço é executado pela Secretaria de Obras Públicas e pode ser solicitado pela população pelo PatoZap, no telefone (34) 3822-9115.
Em caso de dúvida, a orientação é procurar a Diretoria de Meio Ambiente, pelo telefone (34) 3822-9691, das 7h às 13h.