Pedro Lucas questiona legalidade e veta vale alimentação para aposentados
Na reunião da próxima quinta-feira os vereadores vão decidir se derrubam ou se mantêm o benefício no valor de R$ 180,00.
Os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Patos de Minas que estavam comemorando a conquista do vale alimentação devem conter a euforia. A proposta aprovada na Câmara Municipal de Patos de Minas foi vetada pelo prefeito Pedro Lucas. Na reunião da próxima quinta-feira os vereadores vão decidir se derrubam ou se mantêm o benefício no valor de R$ 180,00.
A emenda que garantiu o vale alimentação para os aposentados e pensionistas é de autoria do vereador João Bosco de Castro Borges. A medida foi aprovada por unanimidade, ampliando o vale alimentação para os 164 pensionistas e 570 aposentados da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Para muitos, o benefício significa mais de 25% do salário.
Mas o prefeito Pedro Lucas vetou a ampliação do vale alimentação para os aposentados e pensionistas. O chefe do executivo argumentou que a medida é inconstitucional e que não há previsão de recursos no orçamento para bancar tal despesa. A assessoria do vereador João Bosco alega, no entanto, que o próprio prefeito, quando era vereador, já havia apresentado esta mesma proposta, além de ser a proposta de número 43, das 55 apresentadas pelo então candidato a prefeito Pedro Lucas durante a campanha.
O veto do prefeito ao vale alimentação de aposentados e pensionistas será votado pelos vereadores na reunião da próxima quinta-feira (11), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas. O vereador João Bosco está convocando os aposentados e pensionistas para acompanhar a análise do veto.
A Câmara Municipal nomeou uma comissão para analisar o veto do prefeito. Os vereadores José Lucilo, cabo Batista e Valdir Reis vão dar o parecer no veto antes da votação.
Autor: Maurício Rocha