Patos de Minas perde credenciamento de Oncologia; pacientes com câncer não ficarão sem assistência
O tratamento era oferecido pela Clínica AZ Noroeste, que era terceirizada do Hospital São Lucas.
Patos de Minas perdeu o credenciamento dos serviços de Oncologia pelo SUS. O Ministério da Saúde publicou uma portaria desabilitando a Oncologia do Hospital São Lucas. O tratamento era oferecido pela Clínica AZ Noroeste, que era terceirizada do Hospital São Lucas e que continuava a oferecer os tratamentos mesmo após o anúncio do encerramento das atividades.
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para ver a portaria na íntegra.
“Considerando a manifestação da Vigilância Sanitária de Patos de Minas, de 22 de abril de 2020 e dos fatos apontados no NUP 00737.002926/2021-68 (Processo de Referência: Ação Civil Pública – ACP nº 1000561-35.2021.4.01.3806), por meio do ofício nº 00406/2021/CORESANG/PRU1R/PGU/AGU, onde informa que o Hospital São Lucas deverá ser interditado enquanto não houver as adequações às normas sanitárias vigentes;
Considerando que o Hospital São Lucas não dispõe de Alvará Sanitário desde 2018; e Considerando a avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática - CGAE/DAET/SAES, constante do NUP/SEI 25000.151109/2021-78,
resolve:
Art. 1º Fica desabilitado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia, Código 17.07”, diz a portaria.
O Conselheiro estadual de saúde, Pedro Cunha, lamentou a notícia. “Com isso infelizmente perdemos mais um serviço de saúde pelo SUS. Serviços complexos como a Radioterapia”, informou. Segundo ele, quanto aos pacientes oncológicos de outros municípios pactuados e referenciados ao HSL, já estão realizando seus tratamentos em outros municípios, quase todos em Uberaba no Hospital Helio Angotti.
Pedro Cunha destacou também que, quanto aos pacientes de Patos de Minas, a Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito e a Superintendência Regional de Saúde, estão negociando o atendimento em outros estabelecimentos de saúde, para que ninguém fique desassistido.
“A situação é muito preocupante, no entanto as autoridades de saúde estão empenhadas e atuantes nesta situação. Inclusive o prefeito fez um decreto tentando assegurar o credenciamento/habilitação do antigo hospital. O que podemos garantir é que nenhum paciente oncológico ficará sem acompanhamento e seu tratamento não será prejudicado”, informou.
A superintendente regional de saúde, Noemi Portilho, disse que os órgãos de saúde foram surpreendidos na semana com a publicação da portaria. Segundo ela, os pacientes de outras cidades já estavam sendo atendidos no Hospital Hélio Angotti, em Uberaba, mas destacou que os pacientes de Patos de Minas, que é a maior parte, ainda estavam sendo atendidos na Clínica AZ. Ela disse que todo esforço está sendo feito, em conjunto com o prefeito Falcão e secretaria de saúde, Ana Carolina, para resolver o problema.