Orçamento garante aumento de recursos para Bolsa Família
Em 12 anos de existência, nunca houve atrasos nos pagamentos de benefícios para os cidadãos
Os recursos para o Bolsa Família aumentaram em R$ 1 bilhão em 2015, comparando-se com o ano passado. O volume de recursos passou de R$ 26,1 bilhões em 2014 para R$ 27,1 bilhões neste ano. Atualmente o Bolsa Família beneficia 14 milhões de famílias. O valor médio do benefício é de R$ 167,95.
Os beneficiários do programa estão recebendo os pagamentos em dia, sem registro de qualquer atraso. Em 12 anos de existência, nunca houve atrasos nos pagamentos de benefícios para os cidadãos beneficiados pelo Bolsa Família.
Em recente relatório da ONU, o programa foi apontado como elemento que impulsionou o País a cumprir metas estipuladas pela entidade internacional para combater a fome e a pobreza. Conforme indica o relatório, o Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que foi de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.
"O Brasil já tinha saído do Mapa da Fome no ano passado, pelo relatório das Nações Unidas, da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que é a agência das Nações Unidas que cuida dessa questão da agricultura e da fome. E esse ano o relatório reforça isso e o Brasil aparece mais uma vez como uma referência. Não só porque vem conseguindo reduzir a fome e a desnutrição, mas porque fez isso de forma muito acentuada", comentou recentemente a ministra do MDS, Tereza Campello.
Entre as exigências para receber o benefício, está a frequência escolar. "Mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85% nas escolas", ressalta a ministra Tereza Campello.
Modelo internacional
O sucesso da estratégia brasileira de combate à fome e à extrema pobreza será apresentado pelo MDS nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), em Milão, no Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento – Edição Especial “Brasil: Superar a Fome é Possível”. O encontro será realizado no Pavilhão Brasil, na Expo Milão 2015.
Representantes do ministério falam sobre a evolução das políticas sociais, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, ações brasileiras voltadas para a superação da fome e para o fortalecimento da agricultura familiar.
Repasses
O repasse dos recursos que apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização. Até a próxima sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras. O cronograma desse repasse não influencia no cronograma de pagamento aos beneficiários do programa.
Os mecanismos de controle do programa, também apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno funcionamento.
Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.
IGD
Os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD) devem ser usados para apoiar a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em nível local (IGD-E para os estados e IGD-M para os municípios). Esse recurso é repassado Fundo a Fundo (Assistência Social) e pode ser utilizado em várias atividades de aperfeiçoamento da gestão, tais como o acompanhamento das famílias beneficiárias, atualização dos dados do Cadastro Único, controle social no município e melhoria da infraestrutura dos postos de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único.