Orçamento do município para 2010 é aprovado com 9 emendas dos vereadores

Os vereadores aprovaram na reunião desta terça-feira (01) o Projeto de Lei do Orçamento do Município para o ano de 2010. A proposta original, no entanto, recebeu diversas emendas, algumas geraram polêmica entre os parlamentares. A previsão para o ano que vem é de uma arrecadação de R$ 214 milhões.

A emenda mais polêmica aprovada pelos vereadores é a que reduz o percentual a ser remanejado. Antes, a administração municipal podia remanejar até 30% do valor do orçamento. Com a mudança, o executivo poderá transferir apenas 15% do orçamento sem autorização da Câmara.

Outra emenda que gerou polêmica é a que aumenta em R$ 200 mil a verba de subvenção destinada ao Dispensário São Vicente de Paulo. Além disso, os vereadores incluíram no Orçamento os recursos da ordem de R$ 300 mil para a construção do abrigo para os menores infratores.

A maior parte dos recursos será destinada para a área de saúde que terá uma verba de R$ 75 milhões. A Secretaria Municipal de Infra-estrutura vai ficar com R$ 34 milhões e a Secretaria Municipal de Educação vai administrar uma verba de mais de R$ 30 milhões.

O Instituto de Previdência Municipal deverá receber quase R$ 23 milhões, o dobro da Secretaria Municipal de Administração que terá uma verba de pouco menos de R$ 12 milhões. Em seguida, virá a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento que poderá contar com R$ 8,5 milhões.

O Orçamento também prevê recursos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (R$ 7,8 mi), Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ( R$ 6,6 mi), Fundação Promam (R$ 4 mi), Secretaria Municipal de Planejamento (R$ 1,7 mi), Secretaria Municipal de Agricultura ( R$ 1,5 mi), Secretaria de Desenvolvimento Econômico ( R$ 1,4 mi), Secretaria Municipal de Governo ( R$ 889 mil) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (R$ 527 mil).

Também serão destinados recursos para a controladoria geral do municipal e advocacia geral do município, além de uma reserva de contingência. A Câmara Municipal vai ficar com R$ 4.604.000,00. Esse valor deverá ser suficiente para garantir o funcionamento do Legislativo durante todo o ano de 2010.

Além disso, cada vereador destinou R$ 120 mil em verbas de subvenção. O Projeto aprovado na Câmara segue agora para sanção da prefeita Béia Savassi.