☰
✕

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre os recursos contra a suspensão da rede social X.

Marques é relator das ações nas quais o Partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a revisão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X.

A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Na decisão, o ministro afirma que a Primeira Turma da Corte já referendou a decisão individual de Moraes, mas que as alegações da PGR e da AGU também devem ser analisadas. Nunes Marques também disse que o plenário do Supremo deve analisar o caso posteriormente.

"A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Nos recursos, o Novo pede que a plataforma volte a operar normalmente para os usuários. A OAB quer suspender a parte da decisão que determina a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de redes privadas de Virtual Private Network (VPN).

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias

Motociclista morre em trágico acidente no trevo de acesso à comunidade do Leal

Veja mais

Polícia Militar encontra carregamento de drogas na zona rural de Patos de Minas; um homem foi preso

Veja mais

Jovem furta garrafas de vodka e, em seguida, de forma espontânea, vai até Base Comunitária e confessa crime

Veja mais

Pacientes reclamam de pregação religiosa em tom elevado durante espera por atendimento na UPA de Patos de Minas

Veja mais

Rodotrem tomba no Trevo da Pipoca e interdita um dos acessos a Patos de Minas

Veja mais

Após Casa da Acolhida suspender novos atendimentos, Prefeitura avalia repasse de mais de R$ 200 mil

Veja mais