Município terá que indenizar família por merenda escolar contaminada
Aluno de 9 anos ficou intoxicado e teve vômitos após ingerir lanche.
A Prefeitura de São Vicente de Minas, na região Sul do estado, terá de indenizar os familiares de uma criança que foi hospitalizada devido a uma intoxicação alimentar após ingerir a merenda da escola. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que fixou o valor dos danos morais em R$ 2 mil.
Intoxicação por merenda escolar levou família de aluno de escola municipal a pedir indenização
Os responsáveis alegam que a criança, à época com 9 anos, teve uma intoxicação alimentar em decorrência da ingestão de alimentos fornecidos pela escola em outubro de 2014. O menor teve vômitos e foi atendido no hospital São Vicente de Paulo, localizado em São Vicente de Minas.
Amostras dos alimentos fornecidos pelo Projeto Escola Integral foram levados para análise e investigação. Foi constatada a presença da bactéria Estafilococus coagulase na carne com cenoura e repolho e no tutu de feijão com ovo, em quantidade acima dos limites sanitários.
Decisão
A turma julgadora da 5ª Câmara Cível entendeu que o valor de R$ 2 mil fixado para a indenização apresenta-se como suficiente para reparar o dano moral sofrido pelo menor.
Participaram do voto os desembargadores Carlos Levenhagen, Luís Carlos Gambogi, Wander Marotta, Moacyr Lobato e o juiz convocado José Eustáquio Lucas Pereira.