MPMG denuncia vereador de Formoso por estupro de vulnerável e advogados, por corrupção de testemunhas
Também foram denunciados dois advogados.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Formoso, no Noroeste de Minas, por estupro de vulnerável, corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual. Também foram denunciados dois advogados, um deles vereador em Buritis, pela prática de corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual, e um comerciante de Formoso, por ter fornecido bebida alcoólica a adolescente.
Conforme a investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Buritis em conjunto com a Polícia Civil de Unaí, o presidente da Câmara Municipal de Formoso praticou, por diversas vezes, de fevereiro de 2016 até este ano, conjunção carnal e atos libidinosos com uma adolescente de 13 anos.
Após tomar conhecimento de que a vítima o havia denunciado no Conselho Tutelar de Formoso, o agente público, receoso da responsabilização penal, contratou os dois advogados também acusados pelo MPMG, para que, de comum acordo e em divisão de tarefas, inviabilizassem as investigações sobre o estupro de vulnerável e manipulassem os depoimentos da vítima e de sua mãe. Para atingir o objetivo, ao menos R$1 mil foi oferecido à adolescente e sua família.
Um dos advogados denunciados teria instruído a vítima e sua mãe sobre o que dizer na delegacia, levando-as até lá, acompanhando a lavratura dos termos na sala de depoimentos e, ainda, interferindo na fala da adolescente. Conforme apurado, mãe e filha cumpriram as determinações e mentiram em seus relatos ao dizer que o presidente da Câmara de Formoso nunca tivera relação sexual com a vítima. Elas alegaram que o quarto acusado na denúncia, um comerciante da cidade, teria usado a adolescente para questões políticas locais. O comerciante é acusado, na denúncia, pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica à menor em um evento da cidade.
Ameaça
Ainda segundo o MPMG, o vereador denunciado por estupro de vulnerável teria também ameaçado de morte a vítima, a mãe e um irmão dela. Ele e um dos advogados também influenciaram a adolescente a não se submeter ao exame clínico usado para constatar conjunção carnal.
Além da condenação dos denunciados, o Ministério Público requereu à Justiça a perda dos mandatos parlamentares dos dois vereadores, o envio de cópias dos documentos à Corregedoria-Geral da OAB/MG para eventual instauração de processo disciplinar contra os advogados e, ainda, a imposição a estes de medidas cautelares diversas da prisão consistentes em proibição de contato com vítimas e testemunhas, além de recolhimento domiciliar noturno.