MPF apura suposta interferência indevida de Bolsonaro e Maia na aprovação da Previdência
A apuração desse tipo de inquérito civil pode durar um ano
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil para apurar supostas “indevidas interferências” que teriam sido cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, na aprovação da reforma da Previdência.
A portaria com a abertura da investigação, assinada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, foi publicada no Diário do MPF de quinta-feira e atende a pedido de deputados federais do PSOL.
A apuração desse tipo de inquérito civil pode durar um ano, sendo prorrogável. Ao fim, por exemplo, poderá propor uma ação civil de improbidade ou o arquivamento do caso.
Na representação dos deputados do PSSOL que motivou a investigação, o partido alega que “a liberação de emendas parlamentares como objeto de barganha política fere não só a Lei Orçamentária de 2019, mas também a Constituição Federal”.
O questionamento dos parlamentares é que houve a liberação de recursos acima do previsto em lei para a área de saúde. A representação, de julho do ano passado, havia pedido à época a suspensão da aprovação da reforma da Previdência.
Procuradas pela Reuters, as assessorias de imprensa da Presidência da República, do presidente da Câmara e do ministro da Saúde não responderam de imediato a pedidos de comentários sobre a abertura do inquérito.
Fonte: Reuters