MPF abre apuração para verificar descontos indevidos nos benefícios de aposentados do INSS
O Patos Hoje também recebeu reclamações de aposentados patenses referentes aos descontos.
O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar possíveis descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A investigação começou após uma notificação do Procon Municipal de Patos de Minas. O Patos Hoje também recebeu reclamações de aposentados patenses referentes aos descontos.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, após recebimento de ofício encaminhado pelo Procon de Patos de Minas denunciando o desconto não autorizado por parte de associação civil no pagamento feito pelo INSS, o MPF reconheceu que o “fato informado possui repercussão em âmbito coletivo de abrangência nacional e que demanda maiores esclarecimentos”.
Foi pontuado, ainda, que tal apuração há de ser feita sob a perspectiva da tutela coletiva, já que há danos decorrentes de eventual conduta ilícita perpetrados pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). Segundo o MPF, como constatado expressamente na resposta do instituto, "necessariamente houve algum grau de participação do INSS, já que os descontos ocorreram junto à fonte pagadora".
Importante destacar que em resposta ao MPF, a Ambec, por sua vez, alegou possível "erro sistêmico no momento da sincronização de dados dos filiados" para justificar os descontos não autorizados pelos reclamantes.