MP pedirá anulação de julgamento que absolveu acusado de homicídio em Patos de Minas
O Ministério Público garantiu que irá pedir a anulação do julgamento.
Nessa última terça-feira (19), foi levado a Júri Popular, Antônio Gonçalves de Moura, de 67 anos, acusado de assassinar Vinícius Oliveira Diniz de 27 anos em Patos de Minas. Ele foi julgado depois de 7 anos do crime que aconteceu no ano de 2014. Entretanto, a decisão dos jurados causou dor e revolta, principalmente nos familiares da vítima. Antônio Gonçalves foi absolvido das acusações. O Ministério Público garantiu que irá pedir a anulação do julgamento.
De acordo com o Promotor de Justiça Guilherme Hack, será pedido um novo julgamento para que o acusado sente novamente no banco dos réus para responder às mesmas acusações. Guilherme disse que a legislação, nesses casos, não prevê recurso de condenação, mas sim de anulação do julgamento e a prerrogativa de um novo.
Antônio foi acusado, pelo Ministério Público, de homicídio duplamente qualificado, mas os jurados acataram a tese da defesa que pediu a absolvição alegando que ele agiu em legítima defesa. O crime foi motivado por um desentendimento entre a vítima e o autor. Animais de uma propriedade teriam invadido uma lavoura de milho de Antônio e causaram estragos. Ele então chamou a vítima para conversar sobre os prejuízos e os dois acabaram se desentendendo. No meio da confusão, Antônio acabou desferindo cerca de três golpes de enxada que tiraram a vida de Vinícius.