MP investiga pais que estariam proibindo filhos de irem à escola em Patos de Minas
A Promotoria da Infância e Juventude já ouviu algumas partes e faltam outros procedimentos.
O Ministério Público está investigando pais de duas crianças em Patos de Minas que estão impedindo as crianças de irem à escola. Uma garotinha de 9 anos e seu irmãozinho de 5 anos nunca teriam frequentado as aulas regulares de ensino. A Promotoria da Infância e Juventude já ouviu algumas partes e faltam outros procedimentos.
O Patos Hoje recebeu a denúncia nessa quarta-feira (12). De acordo com a informação, o Conselho Tutelar também já foi cientificado sobre o caso. O procedimento começou a ser verificado no ano passado, mas, como não houve conclusão, nenhuma medida foi adotada e as crianças continuam sem serem matriculadas em uma instituição de ensino.
As informações que chegaram até o Patos Hoje apontam que os pais, moradores do Bairro Jardim Europa, estariam proibindo os filhos de irem à escola por questões de cunho religioso. “As crianças não têm contato com a família e vivem afastadas de tudo e todos, somente no convívio de pessoas que são coniventes com essa sandice”, apontou o denunciante.
Especialistas apontam que os prejuízos para as crianças podem ser enormes. Além de não desenvolver as habilidades e competências necessárias indicadas na Base Nacional Comum Curricular-BNCC, eles podem ser prejudicados socialmente e afetivamente, já que não terão a importante interação social própria do ambiente escolar.
O Patos Hoje confirmou que o Ministério Público está investigando o caso que pode configurar o crime de abandono intelectual. De acordo com decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, “o abandono e negligência não se verificam apenas pelo aspecto material, mas também nas acepções intelectuais e, sobretudo, afetivas.”.
Ainda segundo as decisões, “desde o nascimento, os filhos têm direito a proteção e cuidados de seus genitores, proporcionando-lhe educação e formação, além dos interesses morais, sociais e afetivos, elementos imprescindíveis para concorrerem para uma segura estruturação intelectual e psíquica”. Em casos extremos, além da pena de detenção, os pais podem até perder o poder familiar.
O Patos Hoje não conseguiu contato com os pais. Caso queiram se posicionar sobre a ocorrência, informando se procede ou não a denúncia ou os motivos de não matricularem as crianças em uma instituição escolar, o posicionamento deles será postado neste espaço.