MP encontra irregularidades em obras na Fátima Porto e cobra medidas contra a construtora
O Ministério Público abriu um Inquérito Civil Público para investigar as obras no prolongamento da avenida Fátima Porto.
A empreiteira contratada para realizar as obras no prolongamento da avenida Fátima Porto não cumpriu totalmente o acordo no valor de cerca de R$ 2,5 milhões, firmado com a prefeitura de Patos de Minas. A afirmação é do Ministério Público que encaminhou uma recomendação ao prefeito Pedro Lucas para que a empresa seja obrigada a realizar as obras que foram contratadas.
O Ministério Público abriu um Inquérito Civil Público para investigar as obras no prolongamento da avenida Fátima Porto. Técnicos do órgão vieram a Patos de Minas e elaboraram um laudo da situação. Eles encontraram deformidades excessivas na pavimentação, erosão em taludes devido a falta de manutenção, sarjetas danificadas e ausência de passeios em boa parte da extensão da via.
Além disso, os taludes não receberam a cobertura vegetal, o que propicia o processo de erosão e prejudica sua estabilidade. As valetas de proteção de corte estão obstruídas por mato e terra, fazendo com que a água corra fora das escadas de drenagem, provando erosão. Isso faz com que as próprias descidas de água também sejam danificadas.
Diante dessas irregularidades, o Ministério Público encaminhou uma recomendação ao prefeito Pedro Lucas, orientando a Administração Municipal a adotar as medidas necessárias para fazer com que a empreiteira responsável pela obra cumpra na íntegra as obrigações contratuais firmadas com o município de Patos de Minas. O Ministério Público quer que o município estabeleça um prazo de 60 dias para que as medidas sejam tomadas.
O executivo tem cinco dias para responder se acatará ou não a recomendação. O próprio Ministério Público também poderá acionar a empresa para fazer com que o contrato seja cumprido.
Autor: Maurício Rocha