MP abre investigação contra ex-secretária de Saúde após denúncias de nepotismo e contratos sob suspeitas
A ex-secretária nega as acusações.
O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncias envolvendo a ex-secretária municipal de Saúde de Patos de Minas, Ana Carolina Magalhães Caixeta. A investigação foi aberta após o próprio Município encaminhar uma Notícia de Fato relatando possíveis irregularidades ocorridas durante a gestão da pasta entre janeiro de 2021 e maio de 2026. A ex-secretária nega as acusações. O médico Dr. Sylvio Arthur Gontijo de Araújo Nascentes e o Grupo Phatos encaminharam nota de esclarecimento na tarde desta sexta-feira (12).
Conforme a portaria assinada pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Delicole, o procedimento busca apurar possíveis práticas relacionadas a improbidade administrativa, suposto nepotismo, acúmulo indevido de cargos e funções, além de outras situações que poderiam ter causado prejuízos aos cofres públicos.
Segundo a denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município ao Ministério Público, auditorias realizadas pela Controladoria Interna apontaram movimentações financeiras que somam R$ 905.357,50 em contratações consideradas suspeitas. O relatório cita pagamentos realizados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (Cisalp) a pessoas e empresas que teriam vínculos familiares, profissionais ou funcionais com a então secretária.
Entre os apontamentos estão a contratação de empresa ligada ao marido da ex-secretária, empresa administrada por uma prima, contratos envolvendo servidor municipal que também seria sócio de empresa prestadora de serviços e ainda a atuação de um médico que exerceria simultaneamente funções de regulação e prestação de serviços na área de oftalmologia. Todos os fatos serão analisados pelo Ministério Público no decorrer da investigação.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Patos de Minas informou que adotou todas as medidas administrativas cabíveis após tomar conhecimento das possíveis irregularidades. O município destacou que a atual prefeita Sandra Gomes determinou a exoneração de Ana Carolina Magalhães Caixeta por quebra de confiança, instaurou processos administrativos disciplinares e encaminhou toda a documentação produzida pela Controladoria ao Ministério Público.
Ainda conforme a administração municipal, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil Público, requisitou documentos e esclarecimentos à Prefeitura e recomendou a suspensão de pagamentos aos investigados até a conclusão das apurações administrativas.
A nota também informa que o Ministério Público determinou o envio de cópia integral dos autos à Polícia Civil para instauração de inquérito policial destinado à apuração dos fatos na esfera criminal.
Por outro lado, a ex-secretária Ana Carolina Magalhães Caixeta nega todas as acusações. Desde que deixou o cargo, ela tem sustentado que não cometeu qualquer irregularidade durante sua gestão e afirma confiar que os órgãos competentes irão esclarecer os fatos. A ex-secretária também contesta as denúncias apresentadas e aguarda a conclusão das investigações.
O Ministério Público ressaltou que a instauração do inquérito não representa condenação ou reconhecimento de culpa, mas sim a abertura de procedimento para reunir provas, ouvir os envolvidos e verificar se houve, ou não, a prática de irregularidades. As apurações seguem em andamento.
Confira o documento da instauração do inquérito na íntegra e a nota divulgada pela Prefeitura de Patos de Minas .
O Grupo Phatos enviou uma nota de esclarecimento na tarde desta sexta-feira (12) destacando que tudo será devidamente esclarecido.
O médico Dr. Sylvio Arthur Gontijo de Araújo Nascentes destacou, também na tarde desta sexta (12) em nota de esclarecimento , que “não foram identificados indícios de favorecimento indevido ou direcionamento irregular de demanda”.