Moradores do Bairro Sobradinho denunciam construção de edifício e quer paralisar obra em Patos de Minas
No entanto, a Prefeitura disse que houve a unificação de lotes e que a construção está completamente legal.
O morador do Sobradinho em Patos de Minas, Edivan Afonso Ribeiro, procurou o Patos Hoje nessa quinta-feira (26) para denunciar que um edifício com 10 e 7 lajes estaria sendo construído de forma irregular, já que o zoneamento não permite a construção de imóveis com tantos pavimentos no Bairro. Outros moradores também estão insatisfeitos com a edificação. No entanto, a Prefeitura disse que houve a unificação de lotes e que a construção está completamente legal.
A construção do edifício está acontecendo na esquina da Avenida Padre Almir com a Rua Eduardo Noronha. Segundo Edivan, o zoneamento do Sobradinho, pela legislação municipal, não permite a construção de prédios acima de dois pavimentos. No entanto, o projeto prevê a construção de 10 andares no terreno de frente para a Avenida Padre Almir e outras 7 lajes na Rua Eduardo Noronha, onde ele mora.
Edivan disse que isso vai causar desvalorização dos imóveis em um bairro em que eles construíram pensando que era proibido que isso acontecesse. De acordo com ele, os moradores estão lutando para que isso seja revisto. “Houve algo dentro da Prefeitura que acabou alterando. Estamos fazendo de tudo para parar a obra. A gente está tentando paralisar para ver se alguém reveja isso. Já fizemos até abaixo-assinado e há desconfiança de má-fé. Estamos pensando em buscar a justiça”, disse.
O Patos Hoje entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas e recebeu a resposta de que a construção está legal:
“Conforme informações da Secretaria de Planejamento, a unificação dos lotes foi solicitada através de processo administrativo e após análise técnica com base na legislação vigente, não foi identificado qualquer impedimento de unificação dos lotes que possuam zoneamentos distintos, os lotes foram unificados e expedido o alvará. Uma vez unificado, o lote passou a ser caracterizado como o lote B da quadra 061, com frente para Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, flanco direito confrontando com os lotes 0066 e 0242, flanco esquerdo confrontando com os lotes 0042 e 0266 e pelo fundo confrontando com a Rua Eduardo Noronha. Conforme determinação legal vigente a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros possui hierarquização superior em relação a Rua Eduardo Noronha. Assim, a análise dos parâmetros urbanísticos considera o zoneamento Zona de Adensamento Preferencial – 2 (ZAP-2), da avenida, conforme previsão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. A construção ocorre em dois lotes que foram unificados. O entendimento do setor de Planejamento, aplicado em todos os casos semelhantes a este, é que no caso de unificação de lotes, prevalece o zoneamento da rua com maior fluxo.”