Ministro do trabalho garante apoio à luta internacional pelo direito de greve
O impasse na Comissão de Normas já dura dois anos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ratificou na semana passada, em Brasília, o apoio do governo brasileiro à luta dos trabalhadores pelo reconhecimento do direito de greve. Ele esteve reunido com representantes das centrais sindicais, ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI) empenhados no reconhecimento do direito de greve como um instituto do Direito Internacional, no âmbito do debate que se desenvolve sobre a matéria no âmbito da Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os trabalhadores são favoráveis a levar o assunto ao Tribunal Internacional de Haia caso o consenso não seja alcançado na OIT. O questionamento levantado pelo bancada patronal, em 2012, é de que o direito de greve não estaria amparado pela Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade de organização sindical. O impasse na Comissão de Normas já dura dois anos.
Na próxima segunda-feira haverá uma reunião tripartite em Genebra, sede de da OIT, para mais uma rodada de negociações na tentativa de avançar na busca de um consenso possível sobre o assunto. Para Manoel Dias, o governo brasileiro reconhece o direito de greve como parte do direito internacional. “Em muitos casos, a greve é a única arma que resta ao trabalhador para fazer valer os seus direitos. A defesa desse direito tem o nosso total apoio”, explicou o ministro. Ele lembrou que, em meio a crise internacional, estabelecida desde 2008, a luta de classes tem ganhado força e levado a esse tipo de debate, que ameaça direitos adquiridos dos trabalhadores.
As organizações dos trabalhadores, segundo o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT e secretário de Relações Internacionais da Central Única do Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, temem que o debate sobre o direito de greve seja o ponto de partida para o questionamento de outros direitos conquistados internacionalmente pelos trabalhadores. Do encontro da tarde de hoje, além de Antonio Lisboa, também participaram, pelas centrais sindicais, o secretário de relações internacionais da Força Sindical, Nilton Souza Silva, Lourenço Prado, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) , Carlos Alberto Azevedo, presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais e Ruth Monteiro, secretária de cidadania da Força Sindical.
Fonte: Ministério do Trabalho