Ministério Público ganha nova promotoria e começa 2013 com mudanças
O órgão ganhou mais um integrante, que vai ocupar a 7ª promotoria.
O Ministério Público de Patos de Minas começou 2013 com um reforço importante. O órgão ganhou mais um integrante, que vai ocupar a 7ª promotoria. A criação da nova pasta também permitiu a readequação das funções entre os titulares. As mudanças foram definidas em comum acordo entre os promotores de justiça.
A 1ª Promotoria de Justiça, ocupada pelo promotor de Justiça Hamilton Antônio Ramos, vai cuidar da defesa dos idosos e das pessoas com deficiência, registros públicos, conflitos agrários e apoio comunitário e da turma recursal do juizado especial cível e criminal.
A 2ª promotoria de Justiça, cujo titular é Jaques Souto Ferreira, vai atuar perante a vara de famílias e sucessões, defesa da saúde, precatórios cíveis e criminais e tutela das funções.
A 3ª Promotoria de Justiça, ocupada pelo promotor Paulo César de Freitas, passa a cuidar da Defesa do Meio Ambiente, Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, habitação e urbanismo e juizado especial cível e criminal.
A 4ª Promotoria de Justiça, ocupada momentaneamente pela promotora Luana Cimeta, vai atuar nos feitos criminais de numeração final ímpar, combate ao crime organizado e investigação criminal e defesa da ordem econômica e tributária.
A 5ª Promotoria de Justiça, cujo titular é José Carlos de Oliveira Campos Júnior, continua cuidando da Defesa do Consumidor e Procon Estadual e Defesa do Patrimônio Público.
A 6ª Promotoria de Justiça, ocupada pelo promotor Paulo Henrique Delicole, vai cuidar integralmente dos casos que envolvem crianças e adolescentes, tanto na defesa, quanto na execução penal.
E a recém criada 7ª Promotoria de Justiça ficará responsável pela atuação nos feitos criminais de numeração final par, combate ao crime organizado e investigação criminal, defesa dos direitos humanos e controle externo da atividade policial. A definição do nome do novo promotor ocorrerá em votação na próxima segunda-feira, mas é quase certo o nome de Rodrigo Taufic que estava na cidade de Patrocínio.
A promotora de Justiça Vanessa Dosualdo Freitas, que é a titular da 4ª Promotoria de Justiça, vai continuar atuando na Coordenadoria Regional da Infância e da Juventude. Ela também ocupa a Secretaria do Ministério Público e afirma que as mudanças vão permitir uma melhora nos serviços que o órgão disponibiliza para a população de Patos de Minas e da região.
Uma lei de 2002 autoriza a criação de mais quatro promotorias, chegando a 10 no Ministério Público de Patos de Minas. 10 anos depois a cidade recebe autorização para a criação da 7ª promotoria. A expectativa é de que, com a construção da sede própria no bairro Copacabana, as outras três promotorias já existentes sejam instaladas.
Autor: Maurício Rocha