Ministério Público ajuíza ação contra Prefeitura e empresa para conter erosão gigante
O órgão pede a adoção de medidas imediatas para conter o avanço da erosão que tem causado grandes prejuízos ao meio ambiente.
O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça e da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das Promotorias de Justiça, ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Patos de Minas e contra a empresa Engepar Empreendimentos para tentar conter uma Voçoroca gigantesca que se formou em Patos de Minas. O órgão pede a adoção de medidas imediatas para conter o avanço da erosão que tem causado grandes prejuízos ao meio ambiente.
Na ação, os promotores Paulo César de Freitas e Marcelo Azevedo Maffra alegam que a implantação dos bairros Jardim Esperança pela Prefeitura e do Residencial Monjolo por empresa particular não atendeu a legislação urbanística vigente, sendo construídos sem o adequado sistema de drenagem das águas pluviais. A enxurrada que desce dos dois bairros ganha força ao longo do caminho e segue destruindo o que encontra pela frente.
O buraco aberto ao longo dos últimos anos impressiona. A enorme Voçoroca fica logo abaixo do Residencial Monjolo, escondida em meio a vegetação e só foi descoberta a partir de uma denúncia feita pela própria Prefeitura. A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada para verificar a presença de animais em área de preservação permanente e acabaram descobrindo a erosão.
Quando se aproxima que é possível perceber o tamanho do estrago. O buraco gigantesco caberia com certa tranquilidade um prédio de 10 andares. Segundo o promotor de justiça Paulo César de Freitas, além dos danos ao meio ambiente, se nada for feito, o buraco pode começar a comprometer a estrutura urbana.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pede a concessão de Tutela de Urgência obrigando a Prefeitura e a Empresa responsável pela construção do bairro Residência Monjolo a implantarem sistemas de drenagem de águas pluviais nos bairros Jardim Esperança e Residencial Monjolo em um prazo de 180 dias. O órgão pede também a construção de um sistema de dissipação da velocidade das águas para evitar novas erosões.
Após a realização dessas obras, a Prefeitura e a empresa incluída na ação civil pública deverão apresentar um plano de recuperação da área degrada em um prazo de 60 dias.
Autor: Maurício Rocha