Mesmo após campanha da Prefeitura, ambulantes ocupam o centro da cidade e desafiam a lei
O comércio ambulante, no entanto, não é permitido nos centros comerciais, como as ruas Major Gote, Olegário Maciel e a Praça do Mercado.
Até 2021, o comércio ambulante não tinha autorização em Patos de Minas. A partir da atual administração municipal, a atividade foi regulamentada, garantindo aos ambulantes o direito de trabalhar legalmente, desde que cumpram regras básicas, como a necessidade de licença, o cumprimento de distâncias mínimas de negócios similares, a preservação do espaço de circulação de pedestres e a apresentação da licença emitida pela prefeitura.
O comércio ambulante, no entanto, não é permitido nos centros comerciais, como as ruas Major Gote, Olegário Maciel e a Praça do Mercado. No mês passado, a Administração Municipal iniciou uma campanha de conscientização dos vendedores ambulantes, entretanto, alguns deles insistem em descumprir as regras estabelecidas em lei e seguem desafiando a fiscalização.
O espaço preferido dos ambulantes é justamente o cruzamento mais movimentado do centro de Patos de Minas. Ali no encontro da rua Major Gote com a rua Olegário Maciel, na tarde dessa quinta-feira (16), boa parte das calçadas era ocupada por vendedores de frutas e de itens de vestuário.
As regras estabelecidas na lei que regulamentou o comércio ambulante são para garantir que a atividade seja realizada de forma equilibrada, sem tumultuar e nem causar transtornos na cidade. O comerciante que for flagrado descumprindo as normas pode ser multado e ainda ter a mercadoria apreendida.
A redação do Patos Hoje entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura para saber como é feita a fiscalização nesses casos. A resposta será postada neste espaço assim que for enviada.