Marido se aproveita de esposa dopada por remédios e acaba preso por estupro de vulnerável em Patos de Minas

A prisão em flagrante de um homem acusado de estuprar a própria esposa, realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Patos de Minas, trouxe à tona um tema que ainda desperta dúvidas e discussões: até onde vai o consentimento dentro do casamento? A prisão aconteceu nesta quinta-feira (09).

Segundo a ocorrência policial, a mulher procurou a delegacia para denunciar que o marido teria mantido relação sexual com ela enquanto estava sob efeito de medicação, sem que pudesse manifestar sua vontade. A denúncia foi acompanhada de um áudio gravado pela própria vítima, no qual o homem confirma que manteve a relação. Após as diligências, ele foi localizado e preso em flagrante.

Durante o atendimento, a vítima também relatou que situações semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.

O caso chama atenção porque ainda existe a falsa ideia de que o casamento representa um consentimento permanente para relações sexuais. A legislação brasileira, no entanto, é clara ao reconhecer que cada pessoa mantém o direito de decidir sobre o próprio corpo, independentemente do estado civil.

Isso significa que o consentimento deve existir em toda relação sexual e precisa ser livre e consciente. Quando uma pessoa está dormindo, inconsciente ou sob efeito de medicamentos que comprometem sua capacidade de decisão, ela não tem condições de consentir. Nessas situações, a prática de ato sexual pode configurar crime, ainda que os envolvidos sejam casados ou mantenham união estável.

O marido foi levado para a Delegacia da Polícia Civil de Patos de Minas, mas o Patos Hoje apurou que o delegado de plantão não ratificou o flagrante e ele foi liberado.