Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

O senador Aécio Neves fala com a imprensa após almoço com ministro Gilmar Mendes na residência oficial da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decidão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador.

No documento, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.

A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão de hoje, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar. "Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante", determina Marco Aurélio.

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias

Aposentada invade apartamento de policial, se nega a sair e acaba presa por perseguição e vários outros crimes

Veja mais

Após denúncias, PM encontra drogas em terreno e leva dono de tabacaria para a delegacia

Veja mais

Em ataque sangrento, pitbulls matam cão em Carmo do Paranaíba; imagens fortes

Veja mais

Caminhoneiro reclama de tapa-buracos na BR 365; rodovia deverá ser recapeada no trecho

Veja mais

Veículo capota várias vezes na avenida Fátima Porto e deixa motorista ferida

Veja mais

Moradores ficam sem energia após caminhão danificar fiação no condomínio Moradas

Veja mais