Máquinas da Prefeitura são flagradas de novo retirando cascalho sem autorização
O proprietário da terra foi multado.
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A ação movida pelo Ministério Público contra a administração municipal por exploração de cascalho sem autorização do órgão competente parece não ter servido de lição para as autoridades municipais. Mais uma vez, máquinas da prefeitura foram flagradas retirando cascalho de outra área que também não tem autorização. O proprietário da terra foi multado.
A denúncia chegou à Polícia Militar de Meio Ambiente na última semana. Uma equipe foi encaminhada ao local e constatou as irregularidades. De acordo com o tenente Fernandes, o cascalho estava sendo retirado de uma área que não tem autorização de órgão ambiental para que seja feita a exploração.
De acordo com o policial, foi apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta com termo de doação de cascalho, o que seria permitido. O problema é que no local, os militares constataram que o cascalho estava sendo vendido para a Associação dos Produtores Rurais da região de Palmital, próximo ao distrito de Major Porto.
O produtor Divino Joaquim, proprietário da terra onde estava ocorrendo a extração de cascalho, foi multado em cerca de R$ 4 mil pela retirada do cascalho sem autorização e por intervenção em área de preservação permanente. O caso deverá ser encaminhado para o Ministério Público.
Autor: Maurício Rocha