Mãe aciona a polícia ao descobrir que a filha de 14 anos está se relacionando com o próprio pai em Patos de Minas
Apesar do forte impacto social que o caso carrega, a legislação brasileira prevê que o crime de incesto ou estupro de vulnerável se configura em casos envolvendo vítimas com idade até 13 anos.
Preste atenção nessa história que está acontecendo aqui em Patos de Minas e que o Patos Hoje teve acesso através de uma testemunha que estava na base policial e presenciou todo o relato. Segundo ela, uma mãe chegou ao local em prantos e contou aos militares que a filha, uma garota de apenas 14 anos, está tendo um relacionamento sexual com o próprio pai.
A mulher disse que descobriu o caso após abrir o telefone celular da filha. Ao verificar o aplicativo de conversas, ela ficou estarrecida com as mensagens que a menina havia enviado ao pai, com vídeos sensuais e conversas de teor sexual explícito trocadas. Entre os registros, havia momentos em que a filha afirmava que cortaria as unhas para não deixar marcas no corpo dele, além de vídeos da adolescente nua, gravados durante o banho e enviados como promessa para o final de semana.
Diante da gravidade da situação, conselheiras tutelares foram acionadas e compareceram à base da Polícia Militar. Ao ser questionada pelas conselheiras, a adolescente confirmou que mantém relações sexuais com o pai há aproximadamente seis meses. Segundo o relato da menor, tudo começou após o pai alegar que estava tendo sonhos de cunho sexual com ela e sugerir que, se eles fizessem o ato, os sonhos parariam. A adolescente ainda revelou que o pai foi o seu primeiro homem e que ele compra medicamentos anticoncepcionais para evitar que ela engravide.
Apesar do forte impacto social que o caso carrega, a legislação brasileira prevê que o crime de incesto ou estupro de vulnerável se configura em casos envolvendo vítimas com idade até 13 anos. Como a adolescente tem 14 anos e, segundo o registro policial, os atos teriam ocorrido em comum acordo, a tipificação imediata de crime sexual esbarra nos limites do Código Penal atual.
O boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Patos de Minas, que ficará responsável por investigar as circunstâncias do caso, enquanto o Conselho Tutelar segue prestando acompanhamento à adolescente.