Mãe aciona a polícia ao descobrir que a filha de 14 anos está se relacionando com o próprio pai em Patos de Minas
Apesar do forte impacto social que o caso carrega, a legislação brasileira prevê que o crime de incesto ou estupro de vulnerável se configura em casos envolvendo vítimas com idade até 13 anos completos.
Preste atenção nessa história que está acontecendo aqui em Patos de Minas e que o Patos Hoje teve acesso através de uma testemunha que estava na base policial e presenciou todo o relato. Segunda ela, uma mãe chegou ao local em prantos e contou aos militares que a filha, uma garota de apenas 14 anos, está tendo um relacionamento sexual com o próprio pai.
A mulher disse que descobriu o caso após abrir o telefone celular da filha. Ao verificar o aplicativo de conversas, ela ficou estarrecida com as mensagens que a menina havia enviado ao pai, com vídeos sensuais e conversas de teor sexual explícito trocadas. Entre os registros, havia momentos em que a filha afirmava que cortaria as unhas para não deixar marcas no corpo dele, além de vídeos da adolescente nua, gravados durante o banho e enviados como promessa para o final de semana.
Diante da gravidade da situação, conselheiras tutelares foram acionadas e compareceram à base da Polícia Militar. Ao ser questionada pelas conselheiras, a adolescente confirmou que mantém relações sexuais com o pai há aproximadamente seis meses. Segundo o relato da menor, tudo começou após o pai alegar que estava tendo sonhos de cunho sexual com ela e sugerir que, se eles fizessem o ato, os sonhos parariam. A adolescente ainda revelou que o pai foi o seu primeiro homem e que ele compra medicamentos anticoncepcionais para evitar que ela não engravide.
Apesar do forte impacto social que o caso carrega, a legislação brasileira prevê que o crime de incesto ou estupro de vulnerável se configura em casos envolvendo vítimas com idade até 13 anos completos. Como a adolescente tem 14 anos e, segundo o registro policial, os atos teriam ocorrido em comum acordo, a tipificação imediata de crime sexual esbarra nos limites do Código Penal atual.
De qualquer forma, há de se ressaltar que na esfera civil, o relacionamento entre parentes em linha reta não é permitido.
O boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Patos de Minas, que ficará responsável por investigar as circunstâncias do caso, enquanto o Conselho Tutelar segue prestando acompanhamento à adolescente.