Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta
segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal
Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A
informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.
As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado
Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser
aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo
plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente”
honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento
profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação.
Supremo
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra
Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos,
no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em
2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula
havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de
gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto
por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino
foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência
da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política,
elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre
2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito
para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após
tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55
anos, é o indicado de Lula para o STF.
Procuradoria
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a
vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no
fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão
interinamente.
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República,
Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que
sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a
atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da
operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março
do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender
que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não
tinha competência legal para julgar as acusações.
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e
movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o
que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política
de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na
Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou
contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista
Zuzu Angel.
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação
Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
Fonte: Agência Brasil