Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que
reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que
passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o
decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia,
onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta
quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92,00 ante ao valor
atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória
enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O
novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo
parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia
sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que
é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil