Justiça não acata pedido do MP para uso de tradução para surdos nos programas eleitorais
A determinação é da legislação eleitoral para todo país.
O Ministério Público Estadual entrou com uma representação contra os partidos que descumprem a lei que determina o uso de legendas ou tradução pela língua dos sinais dos programas eleitorais gratuitos na televisão. A determinação é da legislação eleitoral para todo país.
Em Patos de Minas só uma parte dos candidatos cumpre a determinação e aqueles que não usam legendas e nem a tradução pela língua dos sinais não terão nenhum tipo de punição. O juiz eleitoral, Marcos Caminhas, entendeu que os programas eleitorais na televisão não precisão cumprir esta determinação da legislação eleitoral.
O Ministério Público, no entanto, deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte.
Em Patos de Minas só uma parte dos candidatos cumpre a determinação e aqueles que não usam legendas e nem a tradução pela língua dos sinais não terão nenhum tipo de punição. O juiz eleitoral, Marcos Caminhas, entendeu que os programas eleitorais na televisão não precisão cumprir esta determinação da legislação eleitoral.
O Ministério Público, no entanto, deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte.