Justiça Federal suspende trabalho para instalação da 2ª Vara em Patos de Minas

Sede da da Justiça Federal em Patos de Minas.

Patos de Minas deve contar, nos próximos dias, com mais uma vara da Justiça Federal. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou uma portaria informando sobre a suspensão do expediente interno e externo da subseção judicária com a finalidade de readequar o sistema para a instalação da nova Vara.

O expediente da Subseção Judiciária de Patos de Minas ficará suspenso do dia 09 de julho a 18 do mesmo mês, ficando mantida, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito. A suspensão será para ampliar a rede lógica e reformular o CPD. Se tudo correr como previsto, a 2ª Vara da Justiça Federal deve ser inaugurada no dia 19 de julho.

A Justiça Federal chegou a Patos de Minas no mês de agosto de 2005. Durante esses anos, milhares de processos de toda a região já foram julgados, sendo que inúmeras pessoas conseguiram alcançar seu direito. A Nova Vara que estava prevista desde 2010 vai praticamente dobrar essa prestação, o que deve dar mais celeridade aos processos.

Toda a região será beneficiada, já que a Subseção de Patos de Minas é responsável por atualmente 17 municípios. Compete à Justiça Federal julgar processos em que uma das partes é a União Federal, ou autarquia federal (como o INSS e o IBAMA) ou empresas públicas federais, como é o caso da Caixa Econômica Federal, seja ela autora ou ré no processo.

Também compete à Justiça Federal julgar os crimes contra o patrimônio da União Federal, crime ambiental, tráfico internacional de drogas, contrabando, falsificação de dinheiro, além de crimes praticados por servidores públicos federais, ou crimes contra os servidores no exercício de suas funções.

O Imposto de Renda, Cofins, Pis, Pasep, FGTS, Funrural, contribuições para a previdência, enfim, todos os tributos federais, que são muitos, quando não pagos pelo contribuinte, são encaminhados à Justiça Federal para execução da dívida. E milhares deles estão em andamento.

Um Juiz Federal e novos servidores serão destacados para atuarem na 2ª Vara da Justiça Federal de Patos de Minas. A Nova Vara ficará situada nas próprias dependências da já existente, na rua José de Santana, número 506, Centro, segundo andar. No edifício Maria e Maria, onde funcionam também a Câmara Municipal e o Ministério do Trabalho. A expectativa dos patenses agora é a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal. O órgão vem sendo prometido há anos.

Autor: Farley Rocha