Justiça estipula prazo para transferência de todos os pacientes de hemodiálise para a Clínica do Rim
O prazo foi estipulado após audiência na Justiça Federal.
A Prefeitura de Patos de Minas terá 30 dias para concluir a transferência no atendimento de todos os pacientes de hemodiálise do Hospital São Lucas para a Clínica do Rim do Alto Paranaíba. O prazo foi estipulado após audiência na Justiça Federal com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Administração Municipal e da Associação dos Renais Crônicos do Alto Paranaíba.
A Justiça Federal já havia concedido liminar à Associação dos Renais Crônicos, determinando o credenciamento da Clínica do Rim do Alto Paranaíba para o atendimento dos pacientes renais da região. A liminar deveria ter sido cumprida em prazo de 15 dias, mas a Prefeitura de Patos de Minas afirmava não ter condições de atender a determinação judicial. Com o acordo e a confirmação de um novo prazo de 30 dias, o descumprimento pode terminar em multa diária de R$ 20 mil. Veja a decisão do juiz federal Wagmar Roberto Silva:
“DEFIRO o prazo requerido pelo Município de Patos de Minas, isto é, 30 (trinta) dias para que providencie e comprove nos autos o credenciamento emergencial de precário de prestador de serviço de alta complexidade, especificamente hemodiálise, em substituição ao Hospital São Lucas, seja da Clínica do Rim do Alto Paranaíba seja outra instituição hospitalar equivalente, para atendimento a portadores de problemas renais crônicos, condicionando que a credenciada tão somente porte alvará expedido pela vigilância sanitária, nos termos da Portaria n. 1.675/2018 do Ministério da Saúde e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência de Vigilância Sanitária n. 11/2014. O Município de Patos de Minas deverá adotar todas as medidas indispensáveis, a contar desta assentada, no período de transição de serviços entre o Hospital São Lucas e a entidade credenciada (habilitada ou não), para que o serviço de hemodiálise não sofra interrupção. Por fim, em virtude do descumprimento até a presente data da decisão judicial supramencionada, FIXO multa diária em desfavor dos réus no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), se porventura permanecer a recalcitrância após o prazo deferido nesta assentada” .
O diretor da Clínica do Rim do Alto Paranaíba, Ricardo Borges, disse que aguarda a chegada de 20 novas máquinas de hemodiálise, o que possibilitará o atendimento de todos os mais de 200 pacientes da região que fazem tratamento de hemodiálise em Patos de Minas. Ele disse que os equipamentos chegam neste final de semana e deverão estar disponíveis para receber os pacientes já nos próximos dias.
Em entrevista ao Patos Hoje, o médico Ricardo Borges explicou como será o funcionamento do novo serviço de hemodiálise que será disponibilizado pelo SUS para os pacientes renais da região. Ele disse que a Clínica possui um leito de UTI de retaguarda e, em caso de intercorrências graves, uma unidade de resgate deverá ser acionada para transferir esse paciente para a UPA ou para o Hospital Regional Antônio Dias.