Justiça Eleitoral publica resolução proibindo venda de bebidas alcoólicas no domingo
A resolução explica que o consumo de bebida alcoólica no dia das eleições pode prejudicar o exercício democrático e traz transtornos para a segurança pública.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais publicou nessa quinta-feira (12) uma resolução proibindo a venda , distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas no domingo (15). A resolução explica que o consumo de bebida alcoólica no dia das eleições pode prejudicar o exercício democrático e traz transtornos para a segurança pública.
A proibição acontece das 6h00 até as 18h00 do domingo (15), dias das Eleições Municipais. Ela abrange a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, e demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado.
Os integrantes das forças de segurança farão a fiscalização e quem for flagrado descumprindo as regras estarão sujeitos às medidas cíveis, administrativas e penais. A resolução destaca que o consumo de álcool pode resultar em condutas nocivas ao processo eleitoral e também incentivar aglomerações o que vai contra as regras de combate à Covid-19.