Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Carmo do Paranaíba
A sentença proferida pelo juiz Valney Diniz foi publicada na tarde dessa quarta-feira (07).
O prefeito reeleito de Carmo do Paranaíba, João Braz de Queiroz e o vice prefeito, José Caetano de Almeida Neto, tiveram os mandatos cassados pela justiça. A sentença proferida pelo juiz Valney Diniz foi publicada na tarde desta quarta-feira (07).
A dupla, eleita para comandar o município de Carmo do Paranaíba no período de 2009 a 2012, foi condenada com base no artigo 41A da lei 9504/97. João Braz e José Caetano serão afastados e terão que recorrer, da decisão de 1ª instância, fora do cargo.
João Braz e José Caetano foram condenados em acusação feita pelo Ministério Público por compra de votos. Uma das promessas de campanha do prefeito era a distribuição de uma espécie de bolsa de R$ 40,00 por mês para as famílias carentes. O Programa, denominado Pró Família, se espalhou entre os eleitores com o nome de “Quarentinha” e João Braz acabou vencendo as eleições.
Para o Ministério Público, a promessa de R$ 40,00 interferiu no resultado das eleições por que o candidato escalou um "batalhão" para cadastrar famílias carentes que poderiam ser beneficiadas. De acordo com a acusação, professores e diretores foram retirados das escolas para convencer os eleitores.
Com base nestas acusações, o juiz Valney Diniz proferiu a sentença cassando os mandatos de João Braz e do vice José Caetano. O juiz também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil para cada um.
Na sentença, o juiz também determinou a realização de novas eleições no município. Enquanto não sai nova decisão quem assume a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba é o presidente da Câmara Municipal, Marcos Aurélio Costa.
A dupla, eleita para comandar o município de Carmo do Paranaíba no período de 2009 a 2012, foi condenada com base no artigo 41A da lei 9504/97. João Braz e José Caetano serão afastados e terão que recorrer, da decisão de 1ª instância, fora do cargo.
João Braz e José Caetano foram condenados em acusação feita pelo Ministério Público por compra de votos. Uma das promessas de campanha do prefeito era a distribuição de uma espécie de bolsa de R$ 40,00 por mês para as famílias carentes. O Programa, denominado Pró Família, se espalhou entre os eleitores com o nome de “Quarentinha” e João Braz acabou vencendo as eleições.
Para o Ministério Público, a promessa de R$ 40,00 interferiu no resultado das eleições por que o candidato escalou um "batalhão" para cadastrar famílias carentes que poderiam ser beneficiadas. De acordo com a acusação, professores e diretores foram retirados das escolas para convencer os eleitores.
Com base nestas acusações, o juiz Valney Diniz proferiu a sentença cassando os mandatos de João Braz e do vice José Caetano. O juiz também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil para cada um.
Na sentença, o juiz também determinou a realização de novas eleições no município. Enquanto não sai nova decisão quem assume a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba é o presidente da Câmara Municipal, Marcos Aurélio Costa.
Foto: Samuel Ferreira