Justiça afasta coveiro por cobrança ilegal em cemitério de João Pinheiro
Segundo testemunhas, o coveiro estaria pedindo 600 reais para cavar o túmulo.
A Justiça de João Pinheiro acatou o pedido de liminar do Ministério Público de Minas Gerais e decidiu afastar temporariamente o coveiro Adauto Mendes da Silva das suas funções no Cemitério Municipal até que o processo seja finalizado. O MP havia instaurado um inquérito civil para apurar denúncias de que o coveiro estaria cobrando ilegalmente das pessoas para sepultar os familiares. Segundo testemunhas, Adauto estaria pedindo 600 reais para cavar o túmulo. Familiares do funcionário público alegam que o valor pedido corresponderia aos materiais gastos para a realização do sepultamento.
De acordo com o texto da decisão proferida pela juíza Karen Cristina Lavoura Lima, de 27 de setembro de 2017, está escrito que o afastamento ocorre para, segundo a juíza, impedir a “obstrução da colheita das provas necessárias, com a manutenção da coação sobre testemunhas, além da possibilidade de destruição de provas documentais”.
Fica definido ainda o bloqueio de até 12 mil reais das contas de Adauto, como forma de ressarcir as pessoas que foram comprovadamente prejudicadas com a cobrança indevida. Nos autos foram confirmados cinco pagamentos de 600 reais, totalizando 3 mil reais. A isso soma-se a multa que quadruplica esse valor, chega-se a 12 mil reais.
A denúncia chegou ao Ministério Público em março desse ano, o que motivou o promotor de Justiça Fábio Alves Bonfim a abrir o inquérito e a pedir o afastamento do servidor público durante as investigações. Segundo as testemunhas ouvidas pelo inquérito, Adauto teria dito para um dos familiares de uma pessoa falecida que se não fossem pagos 600 reais, ele iria “desenterrar o corpo”. Há até mesmo cópia do recebido do pagamento realizado.
Outro fato que indignou os pinheirenses é que a cobrança da taxa não garantia a posse do terreno à família, isto é, se paga apenas para a escavação e pelos materiais. Além disso, nenhuma taxa era recolhida para o município, dando a entender que o dinheiro ficava com o servidor público.
Em um grupo de WhatsApp à época, uma filha de Adauto chegou a defender o pai das acusações, dizendo que apenas em dois casos houve a cobrança pelo serviço, mas porque se tratava de um trabalho particular e que envolvia a compra de materiais de construção. Ela também alega que seu pai não foi ouvido pelo promotor.
Fonte: JP Agora