Juizado da Infância e Juventude publica portaria mais branda para o Carnaval
As novas regras são mais brandas e permitem que um número maior de adolescentes possam curtir a folia.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Joamar Gomes Vieira Nunes, publicou esta semana uma nova portaria disciplinando a circulação de menores pelas ruas da cidade durante o período de carnaval. As novas regras são mais brandas e permitem que um número maior de adolescentes possam curtir a folia.
A nova portaria permite que adolescentes a partir de 12 anos de idade possam sair de casa, desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, para curtir o Carnaval. Pelas regras anteriores, somente os adolescentes a partir de 16 anos é que podiam circular pelas ruas e logradouros públicos desacompanhados após as 23 horas.
A Portaria vale não só para Patos de Minas, como também, para as cidades de Lagoa Formosa, Varjão de Minas e São Gonçalo do Abaeté, que fazem parte da Comarca. A mudança, no entanto, está apenas na idade dos adolescentes que passam a ter direito de sair desacompanhados após as 23 horas. As demais regras, como a entrada em locais com bebida liberada, continuam valendo.
Em entrevista ao repórter Edvar Santos, o juiz Joamar Gomes informou que os comissários de menores e conselheiros tutelares vão intensificar a fiscalização no período do carnaval. O trabalho é para coibir os excessos e proteger as crianças e adolescentes da criminalidade que aumenta no período do Carnaval.