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Juiz manda prender testemunha que mentiu em audiência de violência contra a mulher em São Gotardo

Ele foi encaminhado para a delegacia em Patos de Minas para formalizar a prisão.

Um homem foi preso em flagrante por falso testemunho durante uma audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São Gotardo. A prisão foi determinada pelo próprio juiz, após o depoimento da testemunha sobre um caso de violência contra uma mulher. Ele foi encaminhado para a delegacia em Patos de Minas para formalizar a prisão.

De acordo com as informações policiais, o homem prestou depoimento na condição de testemunha em um processo que apura agressões contra uma mulher pelo então namorado. Durante a audiência, ao ser questionado sobre os fatos, ele afirmou ter certeza de que o réu não havia agredido a namorada. A declaração chamou a atenção do magistrado, que entendeu haver indícios de falso testemunho e determinou a prisão em flagrante do depoente.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que formalizou o Auto de Prisão em Flagrante pelo crime previsto no artigo 342, parágrafo 1º, do Código Penal. Em seu interrogatório, acompanhado por advogado ele confirmou que havia sido advertido pelo juiz sobre a obrigação de dizer a verdade. Ele, entretanto, negou a intenção de mentir. Segundo sua versão, ficou nervoso durante a audiência e teria interpretado equivocadamente as perguntas. Alegou que, ao dizer que o réu não havia agredido a namorada, pretendia afirmar que não tinha presenciado as agressões.

O homem também reconheceu que algumas de suas respostas poderiam ter sido interpretadas como divergentes da realidade, mas negou que tivesse a intenção de induzir o Judiciário ao erro ou influenciar o resultado do processo.

A prisão foi determinada judicialmente e formalizada pela Polícia Civil na madrugada de sexta-feira (20), no plantão digital em Patos de Minas. Como o crime foi enquadrado com a causa de aumento de pena prevista no artigo 342, § 1º, do Código Penal, não foi arbitrada fiança na esfera policial.

O caso tramita na Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo. O crime de falso testemunho prevê pena de reclusão e multa, com aumento de um sexto a um terço quando praticado mediante suborno ou com o objetivo de produzir efeito em processo penal, entre outras hipóteses legais.

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